A crise da democracia no Brasil

Democracia em risco? A pergunta que dá título a esta coletânea de artigos procura reagir a uma constatação: as eleições de 2018 são um marco no curso da história de nosso atual regime democrático, iniciado com a promulgação da Constituição de 1988. Fato novo, um candidato de extrema-direita — de retórica virulenta e ideias conservadoras em matéria de costumes, mas vestindo novíssimo traje ultraliberal em assuntos econômicos — tornou-se contendor imbatível, deixando para trás velhas figuras e partidos que haviam dominado a cena desde a conformação da Nova República. 

A vitória de Bolsonaro suscita muitas interrogações, tanto relativas aos processos que levaram a ela quanto às suas consequências, em vários âmbitos. Este é o desafio que se colocou aos pensadores aqui reunidos, notórios especialistas em áreas como ciência política, história, sociologia, antropologia, economia e direito. Trata-se de um livro de intervenção, que pretende ajudar na compreensão de período que, tudo indica, virá a ser crucial nos rumos que tomarão nosso país e nossa sociedade. 

https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=14655

Escolha um dos 22 artigos do livro e elabore uma resenha crítica a ser entregue até a aula do dia 12/08.

https://drive.google.com/file/d/1OCpAX3NxEcVm6YdQmSn2VwWUEyFqTzXq/view?usp=sharing

Como estão morrendo as democracias

Uma análise crua e perturbadora do fim das democracias em todo o mundo

Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt - dois conceituados professores de Harvard - respondem ao discutir o modo como a eleição de Donald Trump se tornou possível.

Para isso comparam o caso de Trump com exemplos históricos de rompimento da democracia nos últimos cem anos: da ascensão de Hitler e Mussolini nos anos 1930 à atual onda populista de extrema-direita na Europa, passando pelas ditaduras militares da América Latina dos anos 1970. E alertam: a democracia atualmente não termina com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar; agora, a escalada do autoritarismo se dá com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas - como o judiciário e a imprensa - e a erosão gradual de normas políticas de longa data.

Sucesso de público e de crítica nos Estados Unidos e na Europa, esta é uma obra fundamental para o momento conturbado que vivemos no Brasil e em boa parte do mundo e um guia indispensável para manter e recuperar democracias ameaçadas.

https://zahar.com.br/livro/como-democracias-morrem

O livro Como as democracias morrem será o tema da aula do dia 05/08. Como exercício de leitura, pede-se uma resenha crítica do livro, com especial enfoque em seu capítulo 4: "Subvertendo a democracia". O exercício poderá ser entregue até o dia 07/08.

https://drive.google.com/file/d/10_vSwAXdW0PxzKhZQHxHf2kuyMZSjrH-/view?usp=sharing

Ruptura - A crise da democracia liberal de Manuel Castells

A democracia liberal entrou em colapso – afirma Manuel Castells. Em quase todo o mundo, a desconfiança nas instituições deslegitima a representação política e nos deixa órfãos de um abrigo que nos proteja em nome do interesse comum. Neste livro, o sociólogo espanhol analisa as causas e consequências dessa grande crise – a ruptura entre governantes e governados – e suas principais expressões. Esse é o tema da aula desta quarta-feira, 31/07.

https://zahar.com.br/sites/default/files/arquivos/ruptura.pdf

Como exercício, faça uma resenha crítica a partir do primeiro capítulo chamado "A crise de legitimidade política: não nos representam".

https://drive.google.com/file/d/1f0edS4wXC7UVL6azxfagtdfKoDw2vgun/view?usp=sharing

O exercício poderá ser entregue até a aula do dia 05/08.

Aviso sobre entrega dos exercícios e presença nas aulas

Caras e caros estudantes,

Aviso que a partir da aula de hoje, 29/07, conforme já comunicado em sala de aula, só receberei os fichamentos de texto pessoalmente antes do início da respectiva aula. Infelizmente, tem ocorrido frequentemente o envio de texto por e-mail sem o comparecimento à aula para o debate. Com isso, o exercício acaba perdendo o sentido. Por essa razão, não receberei mais os exercícios de leitura por e-mail, a não ser em caso de justificada impossibilidade de comparecimento à aula ou caso alguma aula venha a ser suspensa.

Lembro, por fim, que conforme comunicado em aula, estou disponível para atendimento em minha sala (201 do Delta) às quartas-feiras, das 17 às 21 horas (mediante prévio agendamento por e-mail).

O esgotamento da democracia liberal

“O grande erro cometido por aqueles que anunciam a “morte do liberalismo” é confundir a representação ideológica que acompanha a implantação das políticas neoliberais com a normatividade prática que caracteriza propriamente o neoliberalismo. Por isso, o relativo descrédito que atinge hoje a ideologia do laissez-faire não impede de forma alguma que o neoliberalismo predomine mais do que nunca enquanto sistema normativo dotado de certa eficiência, isto é, capaz de orientar internamente a prática efetiva dos governos, das empresas e, para além deles, de milhões de pessoas que não têm necessariamente consciência disso. Porque este é o ponto principal da questão: como é que, apesar das consequências catastróficas a que nos conduziram as políticas neoliberais, essas políticas são cada vez mais ativas, a ponto de afundar os Estados e as sociedades em crises políticas e retrocessos sociais cada vez mais graves?”

A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal de Pierre Dardot e Christian Laval. São Paulo: Boitempo, 2016.

https://www.boitempoeditorial.com.br/produto/a-nova-razao-do-mundo-557

Como exercício de leitura para a aula do dia 29/07, solicita-se uma resenha crítica da conclusão do livro (páginas 377- 402) intitulado justamente "O esgotamento da democracia liberal".

O texto da conclusão do livro, assim como o prefácio e a introdução que devem ser lidos também para compreender melhor as teses da conclusão, podem ser acessados no link:

https://drive.google.com/file/d/1wY5vsptvYdGkzS9w5ziQaIvMnWOZOUA0/view?usp=sharing

Excepcionalmente, esse exercício poderá ser entregue até a aula da quarta-feira, dia 31/07.

Algumas das teses do livro são apresentadas no vídeo abaixo:

Um diagnóstico da crise brasileira

A GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS E A LAVA JATO: a Crise Brasileira e a vitória do Capitão Jair Bolsonaro.

Resumo 

O capitalismo brasileiro atravessa, desde 2015 até hoje (2019), uma de suas maiores crises que ocorre simultaneamente nos planos da acumulação, da cena política e das instituições. Este artigo analisa a crise entre o impeachment da Dilma Rousseff, em 2016, até a vitória eleitoral do Capitão Jair Bolsonaro, em 2018. Busca-se evidenciar como os problemas da acumulação – fruto do aumento da luta entre capital e trabalho, de empecilhos na realização das mercadorias e dos efeitos externos – se avolumaram transformando-se numa crise estrutural devido a incapacidade do Estado em reverter essa trajetória. Essa dificuldade estatal decorre (i) do "consenso da insensatez" econômica dos setores dominantes, (ii) do deslocamento do "centro de poder" do Estado brasileiro para as mãos da operação Lava Jato, e (iii) da perda de legitimidade das instituições. Parte significativa dessa dificuldade é fruto do mecanismo de combate a corrupção (flexibilização do regramento legal e geração de instabilidade) utilizado pela Operação Lava Jato. Esse mecanismo, quando posto em movimento, gerou uma guerra de todos contra todos no país, em que os interesses externos são os maiores beneficiados.

http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/discussao/2017/tdie0132019pintoet-al.pdf

Um dos autores do texto, o Prof. José Paulo Guedes da UFABC comenta esse diagnóstico no Podcast que pode ser acessado abaixo:

https://diplomatique.org.br/guilhotina-30-jose-paulo-guedes-pinto/

O 18 de Brumário de Louis Bonaparte

"Imediatamente depois do acontecimento que surpreendeu todo o mundo político como um raio caído de um céu sereno, condenado por uns com gritos de indignação moral e aceite por outros como tábua de salvação contra a revolução e como castigo pelos seus extravios, mas contemplado por todos com assombro e por ninguém entendido, imediatamente depois deste acontecimento Marx surgiu com uma exposição breve, epigramática, em que se explicava na sua conexão interna toda a marcha da história francesa desde as jornadas de Fevereiro, se reduzia o milagre de 2 de Dezembro a um resultado natural e necessário desta conexão, e não era necessário tratar o herói do golpe de Estado a não ser com o desprezo que plenamente tinha merecido. E o quadro foi traçado com tanta mestria que cada nova revelação tornada pública desde então nada mais fez do que fornecer novas provas de quão fielmente ele reflete a realidade. Esta iminente compreensão da história viva do dia-a-dia, esta penetração clara nos acontecimentos, no próprio momento em que se produzem é, de fato, exemplar."

Friederich Engels,"Prefácio à 3ª Edição Alemã" de 1885.

Vamos analisar o texto de Marx em duas etapas: a primeira, na próxima aula no dia 22/07, com a leitura das três primeiras partes do texto, e a segunda na quarta dia 24/07, com a leitura das demais partes do texto.

Como exercício de leitura, dê título a cada uma das sete partes do textos e indique as ideias principais de cada uma delas.

https://www.marxists.org/portugues/marx/1852/brumario/index.htm

5ª Semana de Filosofia da UFABC

https://semanafilosofiaufabc.wordpress.com/

Democracia e revolução comunista

Para a aula do dia 17/07 vamos abordar o primeiro capítulo do livro "O estado e a revolução" de V. I. Lenin, disponível em:

https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/08/estadoerevolucao/index.htm

Este livro, obra capital do marxismo, escrito em 1917, nega a viabilidade do controle revolucionário do poder pela burguesia e suscita o problema da transformação do partido, do papel do proletariado na revolução e da tomada do poder pelas classes trabalhadoras, reestabelecendo assim, a teoria de Marx e Engels sobre o Estado e o papel da ditadura do proletariado na revolução socialista.

Como exercício de leitura, destaque a ideia central de cada uma das 4 seções do capítulo 1.

Democracia no jovem Marx

Para a discussão sobre o conceito marxiano de democracia, tal como aparece em seus primeiros textos, vamos analisar na aula do próximo dia 10/07 o texto Sobre a questão judaica de 1843.

Como exercício, solicito uma resenha contendo no máximo duas páginas explicando as ideias principais do texto, sua crítica à concepção liberal de democracia, direitos humanos e emancipação política e apresentando a concepção marxiana de emancipação humana.

https://www.marxists.org/portugues/marx/1843/questaojudaica.htm

Vou trabalhar com a versão publicada pela editora Boitempo:

https://www.boitempoeditorial.com.br/produto/sobre-a-questao-judaica-214

Textos de Marx/Engels na internet

Para a leitura dos textos de Marx e Lênin que estarão na segunda parte do curso, recomendo a consulta ao seguinte material:

O site abaixo contém vasto material, porém, não sempre são indicadas as referências completas das traduções, o que torna parte do material inadequado para uso acadêmico.

http://www.marxists.org/portugues/marx/index.htm

A editora Boitempo mantém um projeto de publicação integral das obras de Engels e Marx.

https://www.boitempoeditorial.com.br/products/vitrine/marx-e-engels

O neoliberalismo: história e implicações

Para a aula do dia 03/07, encerrando a primeira parte do curso, vamos discutir o primeiro capítulo do livro O neoliberalismo: história e implicações de D. Harvey, que pode ser acessado em:

O neoliberalismo: história e implicações

Como exercício, descreva a ideia central de cada uma das partes do texto.

CAPÍTULO I - LIBERDADE É APENAS MAIS UMA PALAVRA

1. Por que ocorreu a virada neoliberal

2. A ascensão da teoria neoliberal

3. O significado de poder de classe

4. As perspectivas da liberdade